Donato T. Jr.

Capivari (SP)

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Comentários

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Donato T. Jr.

Comentário · há 2 anos

Sistema Único de Saúde: Conheça todos os seus direitos

Luiz Melo · há 2 anos

O grande problema é a prática desses direitos.
Se querem saber na prática o que significa inércia, basta exigir algum desses direitos.
Principalmente sobre atendimento médico com aqueles que enfiaram no rabo o juramento de Hipócrates.

Donato T. Jr.

Comentário · há 2 anos

Direito da Criança e do Adolescente: crianças e adolescentes infratores não praticam crimes, mas sim, atos infracionais. Entenda!

Pierre Reis · há 2 anos

O Interessante nessa idade que vc apontou, é que a livre prática sexual já tem incentivos que inclusive incidiram por aqui na opinião de profissional atuante em instituição.
Mas no quesito crime incluindo-se estupros e assassinatos, são anjos que não sabem o que fazem.
È o que está na lei.

Donato T. Jr.

Comentário · há 2 anos

Direito da Criança e do Adolescente: crianças e adolescentes infratores não praticam crimes, mas sim, atos infracionais. Entenda!

Pierre Reis · há 2 anos

A foto cinematográfica ilustrando a matéria mostra muito bem o contraste entre a real situação e a romantização da legislação brasileira aplicada. Tem ideologia nociva e nojenta tomando conta disso aí.

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Robson Conceição

Comentário · há 2 anos

Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa de atendimento

Victor Oliveira · há 2 anos

Parabéns ao advogado pela atuação profissional, excelente trabalho!

Como pontuado acima, desconhecendo dos autos, aparentemente, FALTOU apenas a prudente averiguação na seara criminal quanto à infração ao artigo 135-A do CPB.

O hospital que "exigiu" a nefasta e prévia caução deveria responder também: criminal e no cível.
(faltou esclarecer na matéria a situação do hospital)

O "quantum" indenizatório para mim foi muito aquém do esperado; muito baixo!

Na minha singela interpretação falta para alguns juízes entender que a indenização - quando realmente justa em sentença - tem que ter o efeito não somente repatório, indenizador; mas muito mais deve ter o efeito moralizador e de aplicação e respeito às leis.

Não é questão de enriquecimento ilícito ou enriquecimento "sem causa" da parte contrária; muitas das vezes (ela é) hipossuficiente em relação à parte adversa.

A indenização deve infligir um EFEITO MORALIZADOR SEVERO; mormente quando a parte adversa seja de algum grupo econômico ou que detenha considerável poder econômico; (a indenização) ela deve muitas vezes avançar nesse sentido, com mais enfâse no patrimônio da parte contrária condenada.

- O efeito moralizador da Lei deve ser aplicado; para que, outras circunstâncias assemelhadas não ocorram e se repitam.
- Por que se repetirem, na recorrência, a reparação tem que ser ALTA!

O Plano de Saúde condenado naquele valor: R$ 8 mil, em nada lhe afeta ou "faz refletir", não traz reflexão alguma para que outros casos se repitam.

Houve êxito, parabéns ao advogado!
Mas, ao meu ver, o sucesso poderia ter sido maior.

Obrigado!
Respeito, de forma ordeira e no debate democrático, as opinões em contrário (divergentes)!

Adriano Sotero Bin

Comentário · há 3 anos

A política de cotas raciais e a necessidade de estabelecimento de mecanismos de controle

Gabriela Nascimento Goncalves · há 3 anos

Data vênia ao autor do texto, mas faço breves considerações sobre o grandioso equívoco que é a política de cotas raciais. Segue-se:

1) Não há que se falar de reparação histórica sem uma exposição objetiva e específica das pessoas que merecem essa reparação. Uma política de reparação baseada meramente em questões genéricas apenas criam privilégios para alguns cidadãos em detrimento de outros.

2) Fere o princípio da isonomia consagrado na Carta Magna.

3) Ao olhar para a realidade empírica nas ruas, feiras etc não prospera o argumento que desemprego e informalidade são maiores entre pretos e pardos. O desemprego é um flagelo que afeta muitos cidadãos brasileiros, independente de sua cor e raça.

4) Dizer que pessoas pretas e pardas são as que possuem menos acesso a direitos como educação, segurança, saneamento (...) não condiz com a realidade dos fatos. O sistema público e privado educacional estão pleno funcionamento e aberto a todos os cidadãos brasileiros; assim como o sistema de segurança pública; o sistema de saúde público e privado; o sistema de saneamento por ser público atende a todos os cidadãos. Não há discriminação a nenhum cidadão usuário desses sistemas.

Se há algum problema de acesso a esses sistemas, deve-se muito mais a não existir ou serem deficitários em alguns municípios, distritos etc, mas esse fato afeta a todos os cidadãos de determinada localidade.

Lucas B. S.

Comentário · há 3 anos

A política de cotas raciais e a necessidade de estabelecimento de mecanismos de controle

Gabriela Nascimento Goncalves · há 3 anos

"
A política de cotas raciais e a necessidade de estabelecimento de mecanismos de controle
"

Já digo qual o melhor controle: EXTINGUIR essa pouca vergonha !

Socialista adora usar a falácia da maior população negra/pobre, esquecendo que isso é uma obviedade, já que a maior parte da população de QUALQUER país do planeta vai ser mais pobre, independente da cor.

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